Programa Goyazes abre inscrições nesta terça-feira (02/04)
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informa a abertura de inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2024, nesta terça-feira (02/03). As propostas culturais devem ser inscritas via Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br). O prazo se encerra às 23h59 do dia 30 de abril. Após a fase de inscrições, as propostas são avaliadas pelo Conselho Estadual de Cultura e homologadas pela pasta.
O programa Goyazes permanece no mesmo montante de R$ 40 milhões, mas, a pedido do setor cultural, parte desse recurso já foi captado com projetos aprovados em 2023. Essa flexibilização do prazo foi garantida pela portaria nº 310, de outubro de 2023. A lista de captações pode ser consultada no site da Secult (www.cultura.go.gov.br).
Comprovação
Outro prazo importante para os proponentes dos projetos captados em 2023 e 2024 é sobre a prestação de contas. Ela deve ser feita na plataforma do Mapa Goiano em até 60 dias após a execução do projeto. A falta desta documentação pode implicar, em último caso, na devolução dos recursos aos cofres públicos.
O Programa Goyazes é uma iniciativa do Governo de Goiás, operacionalizada pela Secult que consiste no financiamento de projetos culturais por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS.
O abatimento pode ser de até 100% do valor total do projeto. O objetivo da iniciativa é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, além de incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás, democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
